Entenda a importância da escritura e garanta segurança na compra do seu imóvel em Itajaí
Ao comprar imóveis à venda em Itajaí, é essencial compreender cada etapa do processo de aquisição, e a escritura é uma das mais importantes. Esse documento é o que garante a legalidade da transação e comprova que o imóvel realmente pertence ao comprador. Contar com o auxílio de uma imobiliária em Itajaí é fundamental para que todas as etapas ocorram de forma segura, transparente e dentro das exigências legais.
Itajaí tem um mercado imobiliário em constante crescimento, com opções que vão desde apartamentos modernos até casas de alto padrão. Para aproveitar as melhores oportunidades e evitar problemas futuros, o comprador precisa entender o papel da escritura e como ela assegura seus direitos sobre o imóvel adquirido.
O que é a escritura de imóvel
A escritura pública é o documento que formaliza a compra e venda de um imóvel. Ela é lavrada em cartório e tem validade jurídica, servindo como a prova legal da negociação entre comprador e vendedor. Esse documento detalha todas as informações essenciais do negócio, como o valor do imóvel, as condições de pagamento, os dados das partes envolvidas e a localização exata da propriedade.
Sem a escritura, o comprador não se torna oficialmente o proprietário do imóvel, mesmo que o pagamento tenha sido feito. Por isso, ela é o instrumento que assegura a transferência de propriedade de forma definitiva e legal.
A diferença entre escritura e registro de imóvel
Um erro comum entre compradores é confundir escritura com registro. Embora ambos sejam documentos importantes, eles têm funções distintas.
A escritura oficializa o acordo de compra e venda, enquanto o registro transfere a propriedade de fato para o nome do comprador. Somente após o registro no Cartório de Registro de Imóveis é que o comprador passa a ser, legalmente, o dono do bem.
Em resumo, a escritura é o contrato formal, e o registro é o passo final que dá validade jurídica plena à compra. Sem o registro, o imóvel ainda consta em nome do antigo proprietário.
Por que é importante ter uma escritura registrada
A escritura registrada protege o comprador de eventuais disputas de propriedade, fraudes e problemas legais. Ela garante segurança jurídica, estabilidade patrimonial e a possibilidade de vender ou financiar o imóvel futuramente.
No caso dos imóveis à venda em Itajaí, onde o mercado é dinâmico e altamente valorizado, ter a documentação correta é essencial para evitar transtornos e valorizar o patrimônio. Uma imobiliária em Itajaí com experiência pode auxiliar em todas as etapas, verificando documentos, acompanhando o processo cartorial e assegurando que o comprador receba o imóvel com total segurança.
Quando a escritura é obrigatória
A escritura é obrigatória para todos os imóveis cujo valor ultrapassa 30 salários mínimos. Em negociações de valores menores, é possível fazer o contrato particular, mas, ainda assim, é recomendável lavrar a escritura pública para garantir maior segurança jurídica.
Para imóveis financiados, a escritura é lavrada após a aprovação do crédito e assinatura do contrato com o banco. No caso de imóveis adquiridos diretamente com a construtora, o processo pode variar, mas o documento continua sendo indispensável para regularizar a propriedade.
Documentos necessários para lavrar a escritura
Antes de emitir a escritura, é preciso reunir uma série de documentos tanto do comprador quanto do vendedor. Abaixo estão os principais:
-
Documentos pessoais (RG e CPF) de ambas as partes
-
Comprovante de estado civil (certidão de casamento ou nascimento)
-
Matrícula atualizada do imóvel
-
Certidões negativas de débitos municipais
-
Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)
-
Comprovante de endereço e, se aplicável, CNPJ no caso de pessoa jurídica
Com o auxílio de uma imobiliária em Itajaí, o comprador tem orientação completa sobre essa documentação, evitando atrasos e garantindo que todos os requisitos sejam cumpridos corretamente.
Quanto custa uma escritura de imóvel
O valor da escritura varia conforme o preço do imóvel e as tabelas de custas definidas pelos cartórios de cada estado. Em Santa Catarina, os custos costumam representar entre 1% e 2% do valor total da negociação.
Além da escritura, é necessário pagar o ITBI, que geralmente equivale a 2% do valor venal do imóvel, além das taxas de registro. Uma imobiliária especializada pode auxiliar na simulação desses valores e orientar o comprador sobre os custos exatos de cada etapa.
O papel da imobiliária no processo de escritura
Contar com uma imobiliária em Itajaí durante a compra de um imóvel é essencial para garantir que todo o processo ocorra com segurança e dentro das normas legais. Profissionais experientes orientam sobre a documentação, acompanham a lavratura da escritura e verificam se o imóvel está livre de ônus, dívidas ou pendências judiciais.
Além disso, a imobiliária ajuda na comunicação com o cartório, na conferência dos dados e no agendamento da assinatura, garantindo que todas as etapas sejam concluídas corretamente. Esse suporte evita imprevistos e reduz significativamente o risco de erros ou fraudes.
O que verificar antes de assinar a escritura
Antes da assinatura, é importante revisar atentamente todos os dados da escritura. Verifique se as informações do comprador e do vendedor estão corretas, se o valor do imóvel e as condições de pagamento estão de acordo com o combinado e se o imóvel descrito no documento corresponde à propriedade adquirida.
A imobiliária pode auxiliar nessa análise, conferindo detalhes técnicos e jurídicos. Esse cuidado evita divergências e assegura que o documento seja válido e completo.
Escritura de imóveis financiados
Nos casos de financiamento imobiliário, o processo de escritura ocorre em conjunto com o banco responsável pelo crédito. A instituição financeira elabora o contrato e, após a assinatura, o documento é encaminhado para registro.
O comprador passa a ser o proprietário legal do imóvel, mesmo que o bem permaneça alienado ao banco até a quitação total do financiamento. Ao final do pagamento, o imóvel é totalmente liberado, e a matrícula é atualizada com o nome do comprador como único titular.
Conclusão: a escritura é a garantia da sua segurança patrimonial
A escritura é um dos documentos mais importantes no processo de compra de imóveis à venda em Itajaí. Ela garante a legalidade da transação, protege o comprador e assegura que o imóvel seja devidamente registrado em seu nome.
Com o apoio de uma imobiliária em Itajaí, é possível realizar todas as etapas do processo com tranquilidade, evitando erros e assegurando uma negociação segura e sem surpresas.
Comprar um imóvel é um grande investimento, e cuidar da parte documental é o que transforma essa conquista em uma posse legítima, protegida e valorizada.
